Bem-vinda. Estes Termos de Uso regem a relação entre você (a "Aluna" ou "Usuária") e a Jaque Personal ("Nós"), responsável pelo curso digital Protocolo Seca Barriga · Método Corpo Definido ("Produto").
1.O que você está comprando
O Protocolo Seca Barriga é um curso digital de 21 dias que inclui:
- Programa principal: calendário de 21 dias com treinos curtos em casa (sem academia, sem equipamento profissional)
- Cardápio prático: 21 dias de refeições baseadas no Método Corpo Definido (sem dieta restritiva)
- 5 Bônus:
- Quiz Padrão de Inchaço (diagnóstico personalizado)
- Cardápio 21 Dias (PDF imprimível)
- Aula Auto-Drenagem Linfática (vídeo 5min)
- Anti-Sanfona (protocolo de manutenção)
- Planner Imprimível 21 Dias
- Acesso à área de alunas na plataforma TheMembers (TM)
1.1 O que NÃO está incluído
- Acompanhamento individual por WhatsApp ou ligações
- Consulta médica, nutricional ou avaliação física presencial
- Suplementos, equipamentos ou produtos físicos
- Garantia de resultado específico em peso, medidas ou aparência
2.Pagamento e forma de acesso
2.1 Plataforma de pagamento
A compra é processada exclusivamente pela Eduzz Tecnologia da Informação S.A. (CNPJ 23.890.397/0001-93), responsável pela cobrança, emissão de nota fiscal e proteção dos dados de pagamento.
2.2 Formas de pagamento aceitas
- Cartão de crédito: até 12x R$ 10,19 (juros conforme tabela Eduzz) ou à vista R$ 98,50
- PIX: R$ 98,50 à vista (liberação imediata)
- Boleto bancário: R$ 98,50 (liberação em até 2 dias úteis após pagamento confirmado)
2.3 Liberação do acesso
O acesso ao Produto é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento:
- Cartão e PIX: em até 5 minutos
- Boleto: em até 2 dias úteis após compensação
Você receberá um e-mail com link de acesso à plataforma TheMembers e dados para o primeiro login. Se não receber em até 1 hora (cartão/PIX), verifique a caixa de spam e, se necessário, contate o suporte.
3.Garantia Incondicional de 15 Dias
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento de 7 dias para compras online), ampliamos voluntariamente para 15 dias corridos a partir da data da compra.
3.1 Como solicitar reembolso
- Envie um e-mail para contato@jaquepersonal.com.br com o assunto: "Reembolso · Protocolo Seca Barriga"
- Inclua: nome completo, e-mail usado na compra, CPF e número do pedido Eduzz
- Em até 5 dias úteis, processamos o pedido e a Eduzz devolve o valor pelo mesmo meio de pagamento utilizado
3.2 Após os 15 dias
Após o prazo de 15 dias da compra, o produto é considerado consumido e não há mais direito a reembolso, salvo em casos de descumprimento por nossa parte (ex: produto inacessível por falha técnica não resolvida em prazo razoável).
4.Tempo de acesso ao conteúdo
Você terá acesso ao Protocolo Seca Barriga e a todos os bônus pelo prazo de 12 meses a partir da data da compra. Durante esse período:
- Pode assistir, baixar PDFs e refazer o programa quantas vezes quiser
- Recebe novas atualizações de conteúdo (quando houver) sem custo adicional
- Tem suporte por e-mail para dúvidas sobre o material
Após os 12 meses, o acesso à plataforma pode ser encerrado. Os PDFs baixados durante o período de acesso permanecem com você (uso pessoal — ver seção 6).
5.Uso correto e responsável
5.1 Recomendações de saúde
- Está grávida ou amamentando
- Tem qualquer condição de saúde pré-existente (diabetes, hipertensão, problemas cardíacos, lesões articulares, distúrbios alimentares)
- Faz uso de medicação contínua
- Tem menos de 18 anos (o produto é para maiores de 18)
- Acabou de passar por cirurgia ou parto
5.2 Resultados individuais
Os depoimentos exibidos na página de vendas e na área de membros são experiências reais de alunas reais, mas resultados podem variar de pessoa pra pessoa por fatores como: dedicação ao programa, genética, idade, condicionamento inicial, alimentação e estilo de vida geral.
Não prometemos resultado específico em quilos perdidos, centímetros reduzidos ou aparência. O que entregamos é o método e o passo a passo; o resultado depende da execução.
6.Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Protocolo Seca Barriga (textos, vídeos, áudios, PDFs, imagens, logotipos, identidade visual, código da página) é protegido por direitos autorais (Lei 9.610/1998) e pertence exclusivamente à Jaque Personal.
6.1 O que você pode
- Acessar e usar o conteúdo para seu próprio uso pessoal e não-comercial
- Baixar os PDFs e imprimir para uso pessoal
- Mencionar o Protocolo nas suas redes sociais com seus próprios resultados (e adoramos! marca @jaque.personal 🩷)
6.2 O que você NÃO pode
- Compartilhar seu login/senha com terceiros
- Baixar, copiar ou redistribuir os vídeos em qualquer formato
- Vender, alugar ou ceder seu acesso pra outra pessoa
- Reproduzir o método em outro curso, ebook, mentoria ou produto próprio
- Usar trechos do conteúdo em campanhas de afiliados não autorizados
O descumprimento dessas regras pode resultar em cancelamento imediato do acesso sem reembolso e medidas judiciais cabíveis.
7.Suporte ao cliente
| Canal | Para quê | Tempo de resposta |
|---|---|---|
| E-mail contato@jaquepersonal.com.br | Dúvidas sobre o produto, problemas técnicos, reembolso, LGPD | Até 48h úteis |
| Eduzz · eduzz.com/contato | Problemas com pagamento, nota fiscal, cobrança duplicada | Conforme política Eduzz |
| Área de membros (TheMembers) | Dúvidas sobre o conteúdo do Protocolo | Até 72h úteis |
Importante: não oferecemos suporte via WhatsApp, Instagram Direct ou outras redes sociais. Todas as solicitações oficiais devem vir por e-mail para garantir registro e rastreabilidade.
8.Disponibilidade do serviço
Fazemos o melhor pra manter a plataforma TheMembers e a página de vendas disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer:
- Manutenções programadas (avisadas previamente, sempre que possível)
- Falhas técnicas de servidor, conexão ou força maior
- Atualizações de conteúdo que temporariamente alterem a interface
Caso uma indisponibilidade dure mais de 72 horas corridas e impacte seu uso, contate o suporte pra solicitar prorrogação do prazo de acesso compensatória.
9.Limitação de responsabilidade
O Protocolo Seca Barriga é um curso informativo e motivacional. Não somos responsáveis por:
- Decisões pessoais que você tome com base no conteúdo, em desacordo com orientação médica
- Lesões ou problemas de saúde resultantes da execução incorreta dos exercícios
- Resultados não obtidos por não-execução, execução parcial ou abandono do programa
- Interpretação inadequada do material por questões não esclarecidas com o suporte
Nossa responsabilidade civil máxima fica limitada ao valor pago pelo produto.
10.Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de "Última atualização" no topo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail para alunas ativas com 15 dias de antecedência. Continuar usando o produto após a comunicação significa aceite dos novos Termos.
11.Privacidade e dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, integrante destes Termos.
12.Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
- Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002)
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Aluna para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, conforme art. 101, I, do CDC.